Prazo para contribuições vai até 02 de setembro no site do Governo Federal
ALEXANDRE PELEGI
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), vinculado ao Ministério dos Transportes, abriu Consulta Pública para colher contribuições à próxima Campanha Educativa de Trânsito.
O prazo para participação está aberto desde a última sexta-feira, 02 de agosto de 2024, e vai até 02 de setembro próximo.
Para participar é preciso acessar o site Participa + Brasil, e ainda estar cadastrado no Gov.br.
O art. 75 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) definiu que o CONTRAN deve estabelecer, anualmente, a mensagem, os temas e o cronograma das Campanhas Educativas de Trânsito de âmbito nacional.
A campanha deve ser promovida por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito.
O mote desta campanha é a velocidade,
Segundo o Contran “o excesso de velocidade é reconhecido como o principal fator de risco no trânsito. Ele contribui tanto para a ocorrência como para a gravidade dos sinistros de trânsito”.
A minuta de Resolução do Contran, que define a próxima Campanha Educativa, traz três mensagens alternativas para nortear as contribuições:
Desacelere. Seu bem maior é a vida; ou
Dirija sem pressa. Seu compromisso é a vida; ou
Diminua a velocidade. A vida é seu compromisso.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
